Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.475-A, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1951

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores o crédito especial de Cr$ 1.100.000,00, para ocorrer as despesas de um monumento a ser oferecido a cidade Brasil, nos Estados Unidos da América.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1951, Página 17665 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 59 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Crédito especial