Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.312, DE 15 DE JANEIRO DE 1951

EMENTA: Autoriza o Tesouro Nacional a garantir empréstimo a ser contraido pela Companhia Siderúrgica Nacional, para ampliar as instalações indústriais da Usina de Volta Redonda.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1951, Página 857 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 19 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TESOURO NACIONAL - Garantia - Empréstimo externo - Ampliação - Instalação - Usina - Volta Redonda, RJ