Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.307, DE 10 DE JANEIRO DE 1951
EMENTA: Dispõe sobre o aproveitamento no serviço ativo da F.A.B. de Oficiais da Reserva da segunda Classe da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1951, Página 497 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 8 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Aproveitamento - Serviço ativo - FAB - Aspirante a oficial - Oficial da Reserva