Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.271, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1950

EMENTA: Retifica o Decreto-lei n° 9.657, de 28 de agosto de 1946.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1950, Página 17715 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 97 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Quadro de pessoal - Criação - Cargo público - Conferente
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Quadro de pessoal - Reestruturação - Retificação - Relação nominal