Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.240, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1950
EMENTA: Concede pensão especial a Irene Ramos Bordalo e Sérgio Ramos Bordalo, viúva e filho menor de Heitor Cerdeira Bordalo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1950, Página 16865 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 72 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão