Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.170, DE 7 DE AGOSTO DE 1950

EMENTA: Cria, no município de Paraopeba, Estado de Minas Gerais, um horto florestal.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1950, Página 11881 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 54 Vol. 4 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 838/1947

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Portaria nº 248 de 18 de Julho de 2001 (Ministério do Meio Ambiente) - (Norma Complementar).

Indexação

HORTO FLORESTAL - Paraopeba, MG - Criação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Crédito especial