Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.146, DE 22 DE JUNHO DE 1950

EMENTA: Concede a suboficiais e sargentos da Fôrça Aérea Brasileira, vantagens da Lei n° 608, de 10 de janeiro de 1949.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1950, Página 9737 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 97 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 20/1950

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

FAB - Sub Oficial - Sargento- Extensão - Vantagens - Concessão honorífica - Condecoração
OPERAÇÃO DE GUERRA - Participação