Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.137, DE 19 DE JUNHO DE 1950

EMENTA: Modifica a Lei n° 324, de 11 de agôsto de 1948, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1950, Página 9545 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 93 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARGO PÚBLICO - Subsecretário - Ministério da Guerra - Extinção
QUADRO DE PESSOAL - Ministério da Guerra - Suspensão - Cargo isolado - Cargo em Comissão - Função gratificada