Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.082, DE 14 DE ABRIL DE 1950
EMENTA: Considera de utilidade pública a União Beneficente dos Subtenentes e Sargentos de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1950, Página 6347 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 44 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Instituição beneficente - Município - Campo Grande, MT