Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1949
EMENTA: Concede auxílio à Sociedade Pestalozzi do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1949, Página 17754 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 119 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Auxílio financeiro - Instituição assistencial