Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 985, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1949

EMENTA: Dispõe sobre o pessoal do Serviço de Estudos e Pesquisas sobre a Febre Amarela.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1949, Página 17659 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 116 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Quadro de pessoal - Servidor - Extranumerário mensalista - Febre amarela