Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 912, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1949

EMENTA: Autoriza o registro do contrato celebrado entre a Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde e a firma Industrial Construtora Ltda., para construção da Escola Industrial de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1949, Página 16081 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 65 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial