Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 782, DE 18 DE AGOSTO DE 1949
EMENTA: Concede pensão à viúva e filhos menores do ex-Deputado Leopoldo Peres.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1949, Página 12401 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 35 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão