Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 736, DE 13 DE JUNHO DE 1949

EMENTA: Autoriza a abertura de créditos especiais para fazer face aos prejuízos decorrentes das inundações verificadas no Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1949, Página 8761 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 64 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Agricultura - Ministério da Viação e Obras Publicas - Ministério da Educação e Saúde - Auxilio financeiro - Vitima - Inundação
CALAMIDADE PUBLICA - Alagoas