Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 718, DE 27 DE MAIO DE 1949

EMENTA: Regula o acesso aos postos de Contra-Almirante M a Contra-Almirante Engenheiro Naval, dos Capitães de Mar e Guerra M e do Quadro de Engenheiros Navais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1949, Página 8121 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 58 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Regulamento - Acesso - Patente Militar - Contra Almirante - Capitão de Mar e Guerra - Engenheiro Naval
CONTRA ALMIRANTE - Normas - Prazo de permanência - Patente militar
VAGA - Patente militar - Contra Almirante - Engenheiro Naval - Capitão de Mar e Guerra - Quadro de pessoal - Ministério da Marinha - Preenchimento