Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 691, DE 5 DE MAIO DE 1949

EMENTA: Declara Dia de Festa Nacional a data comemorativa do Centenário de Rui Barbosa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1949, Página 7065 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1948, Página 46 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PERSONALIDADE JURIDICA - Comemoração - Centenário
COLAÇÃO DE GRAU - Curso Superior - Direito - Homenagem - Comemoração - Data
MEDALHA - Comemoração - Criação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial