Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 586, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1948

EMENTA: Desapropria terras no Estado do Rio Grande do Sul para a cultura mecanizada do trigo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1948, Página 18351 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 159 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TERRENO - Bagé, RS - Desapropriação - Aquisição - Objetivo - Mecanização - Triticultura
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Crédito especial - Irrigação - Lavoura - Trigo