Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 384, DE 17 DE SETEMBRO DE 1948

EMENTA: Mantém, na cidade de Botucatu, no Estado de São Paulo, a Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1948, Página 13821 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 145 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DCT - Diretoria regional - Botucatu - Município - São Paulo - Manutenção
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Quadro de pessoal - Função gratificada - Criação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Crédito especial - Pagamento - Gratificação