Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.011, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1949

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a promover festejos comemorativos do centenário do nascimento do primeiro cardeal brasileiro, D. Joaquim Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1949, Página 17900 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 131 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PODER EXECUTIVO - Comemoração - Centenário - Nascimento - Personagem Ilustre