Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 218, DE 4 DE JULHO DE 1936
EMENTA: Institui o Dia do Aviador 23 de outubro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1936, Página 15141 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 136 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AVIAÇÃO - Data comemorativa - Aviador