Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 218, DE 4 DE JULHO DE 1936

EMENTA: Institui o Dia do Aviador 23 de outubro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1936, Página 15141 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AVIAÇÃO - Comemorações, homenagens, etc.