Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 188, DE 15 DE JANEIRO DE 1936

EMENTA: Crêa a Caixa de Construções de Casas para os oficiais e sub - oficiais da Marinha de Guerra.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1936, Página 1474 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936 , Página 48 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTÉRIO DA MARINHA