Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 100, DE 8 DE OUTUBRO DE 1935
EMENTA: Autoriza a publicação das obras do engenheiro Francisco Saturnino Rodrigues de Brito
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1935, Página 23182 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 196 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa