Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.742, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1929

EMENTA: Fixa as forças de terra para o exercicio de 1930

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1929, Página 24057 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 85 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa