Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.540, DE 27 DE SETEMBRO DE 1928
EMENTA: Fixa as forças de terra para o exercicio de 1929
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1928, Página 21629 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1928, Página 165 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1928, Página 23013 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FORÇAS ARMADAS - fixação - Efetivo militar