Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.168, DE 13 DE JANEIRO DE 1927

EMENTA: Crêa a arma de Aviação do Exercito

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1927, Página 1393 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1927, Página 69 Vol. I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

EXÉRCITO - criação - Organização militar - Aviação militar