Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 2.919, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1914

Lei Orçamentária Anual (LOA)

EMENTA: Orça a Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1915

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/1/1915, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1914, Página 206 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1915, Página 133 (Republicação)
Observação: Republicado por ter saída com erro na epígrafe da publicação feita no DOU 01/01/1915 constava "Lei nº 2.909" ao invés de "Lei nº 2.919"

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
UNIÃO - fixação - Orçamento federal - Receita pública - Despesa pública - Exercício financeiro