Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 795, DE 16 DE OUTUBRO DE 1901
EMENTA: Fixa a Força naval para o anno de 1902
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1901, Página 4981 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1901, Página 22 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1901, Página 5185 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa