Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 265, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1894
EMENTA: Orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos da Brazil para o exercicio de 1895 e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1894, Página 5001 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1894, Página 81 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIÃO FEDERAL - Orçamento Programa - Receita - Exercício, 1895 - Estimativa