Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 191-A, DE 30 DE SETEMBRO DE 1893

EMENTA: Orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1894, e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1893, Página 4317 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1893, Página 68 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO FEDERAL - Receita financeira - Despesa financeira