Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE DEZEMBRO DE 1808

EMENTA: Manda o soldo do Infante D. Pedro Carlos, Almirante General da Marinha do Reino de Portugal.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1808, Página 175 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: Nomeado por Decreto de 13 de Maio de 1808.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
MARINHA PORTUGUESA - Almirante - General - Pagamento - Vencimentos - Retroatividade - Data - Nomeação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)