Legislação Informatizada - DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 1808 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 1808
Approva os uniformes de Real corpo de Engenheiros.
Hei por bem approvar para o Real Corpo de Engenheiros os uniformes grande e de campo, indicados no figurino que com este baixa. O Conselho Supremo Militar o tenha assim entendido e expeça a este respeito as ordens necessarias. Palacio do Rio de Janeiro em 8 de Setembro de 1808.
Com a rubrica do Principe Regente Nosso Senhor.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1808
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1808, Página 135 Vol. 1 (Publicação Original)