Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 1808

EMENTA: Crêa o logar de Piloto Pratico da Barra do Rio de Janeiro e dá-lhe regimento.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1808, Página 50 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: O Regimento a que se refere este Decreto, encontra-se Digitalizado.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
PILOTO NAVAL - Prático - Porto - Rio de Janeiro - Função - Criação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)