Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 1808
EMENTA: Crêa o logar de Piloto Pratico da Barra do Rio de Janeiro e dá-lhe regimento.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1808, Página 50 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
O Regimento a que se refere este Decreto, encontra-se Digitalizado.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
