Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 1808

EMENTA: Declara guerra ao Imperador dos Francezes e aos seus vassallos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1808, Página 48 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
GUERRA - Declaração - Invasão Estrangeira - França - Brasil.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)