Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE MAIO DE 1808

EMENTA: Instaura a nova Ordem da Espada.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1808, Página 28 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: Ordem de Cavalaria denominada da Espada.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
CONCESSÃO HONORÍFICA - Ordem da Espada - Criação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)