Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 1809

EMENTA: Extingue o governo da Fortaleza de S. Paulo do Morro na Capitania da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1809, Página 137 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
FORTALEZA DE SÃO PAULO DE MORRO - Capitania da Bahia - Governador - Extinção.
COMPANHIA DE INFANTARIA - Incorporação - Regimentos de linha - Soldado - Oficial Subalterno - serviço - guarda.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)