Constando na minha augusta presença a necessidade que ha, de uma cadeira de primeiras lettras na povoação de Jequiriçá, Termo da Villa de Valença, comarca dos Ilhéos na Capitania da Bahia: hei por bem  crear a referida cadeira com o ordenado que se acha estabelecido para semelhantes cadeiras. A Mesa do Desembargo do Paço o tenha assim entendido e faça executar com os despachos necessarios. Palacio do Rio de Janeiro em 18 de Setembro de 1815.

Com a rubrica do Principe Regente.