Legislação Informatizada - DECRETO DE 13 DE MAIO DE 1815 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO DE 13 DE MAIO DE 1815
Dá uniforme ao Corpo de Infantaria de Linha mandado crear na capitania do Piauhy.
Hei por bem que o Corpo de Infantaria de Linha, que fui servido mandar crear na Capitania do Piauhy, use dos dous uniformes que se apresentam nos figurinos que baixam com este. O Conselho Supremo Militar o tenha assim entendido e expeça em consequencia as ordens necessarias. Palacio do Rio de Janeiro em 13 de Janeiro de Maio de 1815.
Com a rubrica do Principe Regente Nosso Senhor.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1815
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1815, Página 15 Vol. 1 (Publicação Original)