Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 1816

EMENTA: Concede pensões a diversos artistas que vieram estabelecer-se no paiz.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1816, Página 77 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
ESCOLA REAL DAS CIÊNCIAS, ARTES E OFÍCIOS - Pagamento - Pensão - Professor - Ensino Público - Concessão.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)