Sou servido que o novo Corpo de Ordenanças, que houve por bem mandar no Districto da Villa de S. João de Macahé use do uniforme que se mostra no figurino, que com este baixa. O Conselho Supremo Militar o tenha assim entendido e o faça executar.

Palacio do Rio de Janeio em 16 de março de 1816.

Com a rubrica do Principe Regente.