Constando na meinha real presença a necessidade, que ha para a educação da mocidade, de uma cadeira de primeiras lettras na Freguezia de Santa Vera Cruz da Ilha de Itaparica, Comarca da Bahia: Hei por bem, conformando-me com o parecer do Conde dos Arcos, Governador e Capitão General da Capitania da Bahia, crear a referida Freguezia a mencionada Cadeira, vencendo o professor della o mesmo ordenadoque se acha estabelecido para os de iguaes cadeiras na mesma Capitania. A Mesa do Desembargo dp paço o tenha assim entendido, e faça executar com os despachos necessarios. Palacio do Rio de Janeiro em 20 de fevereiro de 1816.