Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 1817
EMENTA: Sobre o estabelecimento de pescaria que pretende formar Justino José da Silva na Capitania de Santa Catharina.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1817, Página 70 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PESCARIA - Sítio - Enseada das Garoupas - Capitania de Santa Catharina - Criação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)