Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 1817

EMENTA: Sobre o provimento de beneficios ecclesiasticas.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1817, Página 47 Vol. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

BENEFICIO ECLESIÁSTICO - Bispo - Sacerdote - Emprego eclesiástico - Provimento.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)