Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 9 DE AGOSTO DE 1817

EMENTA: Manda coutar os terrenos em roda das nascentes de agua do aqueducto da Carioca.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1817, Página 40 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
PROTEÇÃO - Terras - Árvore - Nascente - Água - Conservação - Incorporação - Patrimônio - Aqueduto - Morro de Santa Teresa.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)