Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 1817

EMENTA: Sobre a mercê feita a José Gonçalves da Silva de uma Alcaidaria-Mór em uma villa que deve fundar na Capitania do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1817, Página 28 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
VILA - Itapicurú-Merim - Itapecuru Mirim, MA - Capitania do Maranhão - Criação.
PESSOA FÍSICA - Aquisição - Terreno.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)