Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 1818

EMENTA: Mande estabelecer um pharol na Fortaleza de S. João da Barra desta Cidade, e outro em Cabo Frio, e os mais que forem julgados necessarios.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1818, Página 84 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
CARGO PÚBLICO - Desembargador - Superintendência - Escrituração - Organização - Metodologia - Lançamento - Cobrança - Décima.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)