Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 16 DE MAIO DE 1818

EMENTA: Approva as condicções para o estabelecimento no Brazil de uma Colonia de suissos.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1818, Página 46 Vol. 1 (Publicação Original)

Anexo(s):

Observação: O anexo referente a este Decreto encontra-se publicado na Coleção das Leis do Brasil, às páginas 46 a 52.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

COLÔNIA - Suíços - Condições - Aprovação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)