Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 1818

EMENTA: Nomeia o dia 6 de Fevereiro para acclamação de El-Rei o Senhor D. João.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1818, Página 11 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
DATA HISTÓRICA - Fevereiro - Homenagem - Aclamação - Rei.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)