Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 2 DE MARÇO DE 1821
EMENTA: Sobre a liberdade da imprensa.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1821, Página 25 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
LIBERDADE DE IMPRENSA - Regulamentação.
CENSURA PREVIA - Suspensão.
EDITOR - Impressão - Publicação - Obrigatoriedade - Remessa - Exemplar - Diretor dos Estudos - Censor Régio - Avaliação - Critérios - Religião - Moral - Bons costumes.
LIVREIRO - Remessa - Lista - Livros - Venda - Diretor dos Estudos - Proibição - Comércio.
INFRAÇÃO - Penalidade - Multa - Apreensão.
ABUSO DA IMPRENSA
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)
CENSURA PREVIA - Suspensão.
EDITOR - Impressão - Publicação - Obrigatoriedade - Remessa - Exemplar - Diretor dos Estudos - Censor Régio - Avaliação - Critérios - Religião - Moral - Bons costumes.
LIVREIRO - Remessa - Lista - Livros - Venda - Diretor dos Estudos - Proibição - Comércio.
INFRAÇÃO - Penalidade - Multa - Apreensão.
ABUSO DA IMPRENSA
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)