Havendo por Decreto datado de hoje mandado dar uma nova fórma ao Batalhão de Infantaria de Linha da guarnição da Capitania da Parahyba do Norte, determinando que elle seja composto de tres Companhias de Infantaria e uma Artilharia; sou outrosim servido que este Catalhão tenha o uniforme indicado nos figurinos que com este baixam. O Conselho Supremo Militar o tenha assim entendido e o faça executar com os despachos necessarios. Palacio do Rio de Janeiro em 2 de Março de 1819.

Com a rubrica de Sua Magestade.