Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 1822
EMENTA: Determina o tope nacional Braziliense, e a legenda dos patriotas do Brazil.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1822, Página 47 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
BANDEIRA NACIONAL - BRASIL - Aprovação.